EMPRESARIAL
O Escritório busca a máxima excelência no atendimento na área empresarial, seu principal foco e expertise, oferecendo a seus clientes as soluções mais adequadas e seguras para cada atividade econômica desenvolvida, dando prioridade à advocacia preventiva, evitando assim litígios dispendiosos e propiciando soluções mais adequadas à dinâmica comercial. Os serviços de consultoria prestados consistem na elaboração de pareceres, estratégias, análise de contratos, análise de estruturas societárias, análise da segurança jurídica no negócio a ser realizado, entre outros. Há também forte atuação na esfera judicial nas demandas propostas e naquelas contra seus clientes ajuizadas. Profissionais com larga experiência integram a equipe, atuando com eficiência no trato de temas como Direito bancário, Direito societário, responsabilidade civil, recuperação de crédito, fomento mercantil, comércio exterior, recuperação judicial, entre outros.
TRABALHISTA
Nesta área do Direito, nos empenhamos para oferecer o melhor do Compliance para as empresas, trabalhando para avaliar e estabelecer regras que atendam aos critérios legais envolvendo todas as questões na área trabalhista. Atuamos também no Contencioso trabalhista, tanto em ações individuais ou coletivas, defendendo os interesses de pessoas físicas, empresas e organizações, seja em reclamações trabalhistas ou outras ações que tramitam no Judiciário Trabalhista, bem como perante a Procuradoria Regional do Trabalho e também na esfera administrativa junto ao Ministério do Trabalho e Emprego. Elaboramos pareceres e orientações ao setor de recursos humanos das empresas, auxiliando no dia a dia das operações de nossos clientes.
SOCIETÁRIO
Constituição de sociedades empresariais, sejam elas sociedade anônima ou sociedade limitada, assistência a pessoas físicas e jurídicas, elaboração de estatutos sociais, contratos sociais, atas de assembleias gerais de sócios, acordos de acionistas, parcerias e outras formas de organização para exploração de negócios. Maximização de resultados e reorganização societária, análise de estruturas societárias e mudanças no tipo de sociedade, inclusive mediante cisão, fusão, incorporação e liquidação de sociedades, que conduzam à redução da carga tributária presente e futura e riscos para a sociedade. Compra e venda de participações societárias, assistência e elaboração de toda documentação. Opiniões Legais, elaboração de estudos e pareceres sobre assuntos societários em geral. Elaboração e reorganização societárias, joint ventures e alianças estratégicas, análise e assessoria em planejamento sucessório e patrimonial.
TRIBUTÁRIO
O Escritório atua na advocacia consultiva e litigiosa na área tributária, nos âmbitos municipal, estadual e federal, direcionada a pessoas físicas e jurídicas. Elabora, na esfera judicial, defesas em execuções fiscais, bem como patrocina ações judiciais questionando a exigibilidade de tributos, base de cálculo, objetivando a diminuição da carga tributária do contribuinte. Na esfera administrativa, elabora defesas e recursos administrativos, bem como consultas formais. No assessoramento tributário, o elaboramos consultas e pareceres acerca de questões tributárias específicas. Neste ramo do Direito atuamos também na área do Direito Penal Tributário, onde patrocinamos a defesa de empresários processados por crimes de natureza tributária.
ECONÔMICO E REGULATÓRIO
O Escritório atua na orientação geral e aconselhamento sobre temas do Direito Concorrencial, na representação e defesa em processos administrativos relacionados à prevenção, apuração e repressão de infrações à ordem econômica, assim como atua em procedimentos administrativos junto às Agências Reguladoras, como Anvisa, Anac, entre outras.
AMBIENTAL
Atuamos na esfera administrativa em caso de lavratura de auto de infração ambiental, assessoramos no planejamento de empreendimentos ou atividades que sejam reguladas pelos órgãos ambientais, realizamos diligências para obtenção de licença prévia, licença de instalação e licença de operação. Na esfera judicial, atuamos com procedimentos específicos para a obtenção de tais licenças, se negadas pela autoridade competente, e de anulação de autos de infração que tenham sido julgados subsistentes pela autoridade ambiental.
CIVIL
Nossa equipe atua em áreas do Direito Civil como responsabilidade civil, contratos, família, sucessões, imobiliário, tanto na área contenciosa como prestando serviços de consultoria, atendendo inclusive questões envolvendo pessoas físicas.